Em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República anunciaram na última quinta-feira (03/07) a criação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O prêmio é dirigido às escolas de educação básica, públicas e privadas, secretarias estaduais e municipais de Educação e insituições de ensino superior que tenham em seus currículos conteúdos de formação em recursos humanos.

A iniciativa do governo federal dá ênfase à construção de uma cultura de paz, tolerância e valorização da diversidade para a consolidação da democracia e a redução das violações dos direitos humanos e da violência. Defende ainda a promoção da educação em direitos humanos no currículo da formação inicial e continuada dos profissionais da educação, no projeto político-pedagógico da escola, na confecção dos materiais didático-pedagógicos e no modelo de gestão e de avaliação. Os objetivos do prêmio são identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam esses valores.

A cada categoria – escolas, secretarias e universidades – será conferido um prêmio de R$ 15 mil para o primeiro colocado e de R$ 5 mil para o segundo, além de diploma e troféu. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o prêmio será promovido a cada dois anos. Foi ainda instituído um comitê para elaborar o regulamento, organizar o calendário para este ano e definir a comissão que vai julgar os trabalhos.