A Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos promove neste mês de agosto dois seminários de Discussão da Ação Integrada para Promover o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no estado de Mato Grosso do Sul.

 O primeiro seminário acontece no dia 05 (terça-feira), no auditório da OAB-MS em Campo Grande, já o segundo será em Dourados, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal. Os seminários serão realizados em parceria com a Associação Nacional dos Rondonistas – Projeto Rondon.

 A participação nos seminários deve ser confirmada pelos e-mail projetorondon@terra.com.br ou projetorondon-ms@hotmail.com, ou pelos telefones 61 9982 7846 ou 67 99988612.

 
Programação

 Datas:

05 de agosto de 2008 (Campo Grande)

Local: Auditório da OAB/MS – Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque.

 
07 de agosto de 2008 (Dourados)

Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, Rua Cel. Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás.

08h30 – Abertura e apresentação dos participantes

 09h – Apresentação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos sobre o “Compromisso Nacional da Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”.

 09h30 – Apresentação dos Estudos Jurídicos sobre o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas (Profª Dra. Patrícia Carneiro – Universidade Federal do Amazonas).

 10h30 – Intervalo

 10h45 – Apresentação da proposta preliminar para uma ação integrada para promover o registro civil de nascimento dos povos indígenas no estado de MS (Profª Dra. Aldayr Brasil – Coordenadora Técnica do Projeto Rondon).

 12h – Almoço

 14h – Debates para definição de Projeto de ação integrada de promoção do registro civil de nascimento.

 16h30 – Intervalo

 16h45 – Sistematização de recomendações

17h45 – Avaliação do seminário

 18h – Encerramento